Condições Gerais de Venda
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de infoprodutos, produtos e serviços da página web www.yogacomcristiana.pt.
A navegação no website e ou a compra de qualquer infoproduto, produto ou serviço através do mesmo implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Cristiana Pereira Vieira, doravante designada Yoga com Cristiana, e o cliente que efetue compras através do website www.yogacomcristiana.pt.
A utilização do website www.yogacomcristiana.pt e a compra de qualquer infoproduto, produto ou serviço pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
A Yoga com Cristiana reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, as presentes Condições Gerais.
Titularidade da loja online
O domínio e a loja online, designada por www.yogacomcristiana.pt, são propriedade de Cristiana Pereira Vieira, com domicílio fiscal em Portugal.
Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos, produtos e serviços, e a Yoga com Cristiana, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos, produtos e serviços que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento do disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou aos direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos ou obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o cliente deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Yoga com Cristiana reconhece que a utilização que o cliente faça do site é por sua conta e risco, sendo o cliente o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema ou equipamento informático, bem como por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, resultantes da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas através do site.
Alteração das presentes Condições
A Yoga com Cristiana reserva-se o direito de alterar livremente e a qualquer momento as presentes condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, incluindo o preço dos infoprodutos, produtos e serviços.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada pelo cliente é feita sob reserva de propriedade, sendo que os infoprodutos, produtos e serviços são propriedade exclusiva da Yoga com Cristiana até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente site é propriedade da Yoga com Cristiana, estando reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, serão utilizados os mecanismos legais aplicáveis à proteção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
Informação sobre os preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€).
Sempre que aplicável, os preços incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.
O cliente será informado de todos os encargos antes de confirmar o pedido e concluir o processo de compra.
A Yoga com Cristianaa reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, comprometendo-se, no entanto, a aplicar os preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
Em caso de erro informático, manual ou técnico que origine uma alteração substancial não prevista no preço de venda, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Processo de compra
Para efetuar uma compra, o cliente deve aceder a www.yogacomcristiana.pt, efetuar o registo com a informação necessária, como nome completo, número de identificação fiscal, contacto telefónico e email, e avançar para o checkout.
Para aceder aos infoprodutos adquiridos, basta ao utilizador dispor de acesso à internet através de um computador, tablet ou telemóvel.
É da responsabilidade do cliente assegurar que todos os dados fornecidos estão corretos e completos.
Informação
A Yoga com Cristiana reserva-se o direito de proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website, bem como de efetuar alterações ao site e aos preços, sem aviso prévio.
Contactos
Para qualquer questão, o cliente poderá entrar em contacto através do email:
geral@yogacomcristiana.pt
Métodos de pagamento
Na loja online encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento:
MB Way, Multibanco e Cartão de Crédito.
Trocas e Devoluções
A lei reserva ao cliente o Direito ao Arrependimento, permitindo um reembolso no prazo de 14 dias após a compra.
O utilizador pode cancelar a sua subscrição antes do início das aulas, recebendo um reembolso total. Após o início, e passados 14 dias, não são permitidos cancelamentos.
O cliente compreende e aceita que a página de venda do produto fornecerá toda a informação para que possa decidir conscientemente a sua compra e que, sendo estes produtos de download ou acesso imediato, a realização do download ou o acesso a alguma aula implica a perda do direito à livre resolução do contrato, enquadrado no art. 17º nº1, l), i) e ii) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
Não há lugar a trocas do produto adquirido por outro produto. Tenha ou não havido acesso ao produto.
Havendo lugar a devolução, a devolução será efetuada pelo mesmo método de pagamento em que a compra foi realizada, no prazo de 14 dias.
Consentimento
Ao abrigo da Lei n.º 5/2007, que aprova a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, é da inteira responsabilidade do praticante assegurar que não possui qualquer contraindicação que impeça a prática de exercício físico.
Ao aceitar os presentes Termos e Condições, o Cliente declara que, para todos os efeitos legais, não possui qualquer contraindicação que impeça a prática de atividade física.
